Fotografia: João Laet / Coletivo Veredas
COLETIVO
O Coletivo Veredas é um grupo de advogadas e advogados populares, fundado em 2023, no sul do estado do Pará, com o propósito de oferecer assessoria jurídica popular a comunidades camponesas na defesa do direito à terra e dos territórios.
Desde sua fundação, o Coletivo Veredas consolidou sua atuação no sul do Pará como um instrumento de defesa jurídica e articulação territorial para comunidades do campo, especialmente agricultores familiares. Atualmente, o coletivo acompanha 700 famílias em dez comunidades, enfrentando contextos de alta vulnerabilidade e conflitos fundiários nos municípios de Conceição do Araguaia, Pau D’arco, Rio Maria, Xinguara, Floresta do Araguaia, Tucumã e São Félix do Xingu. A atuação jurídica estratégica permitiu avanços históricos, como a criação do Projeto de Assentamento Jane Júlia em 2025 e a garantia de permanência de famílias ameaçadas de despejo em seus territórios, como a Comunidade Jacutinga e o assentamento Escalada do Norte, onde a segurança jurídica interrompeu ciclos de medo e instabilidade social.
REPARAÇÃO
Indo além da luta pela permanência das famílias nos territórios, o Coletivo Veredas consolidou sua incidência na busca por reparação diante de graves violações de direitos humanos, com destaque para a atuação no caso histórico de trabalho escravo da Fazenda Vale do Rio Cristalino, onde o trabalho em rede com outras organizações resultou em condenação da empresa Volkswagen por danos morais coletivos, e possibilitará reparação individual aos trabalhadores escravizados.
Na atuação frente ao Massacre de Pau D’arco, ocorrido no Sul do Pará em 2017, o Coletivo Veredas atua para romper o ciclo de impunidade através do monitoramento estratégico na esfera criminal, buscando conferir celeridade ao julgamento dos recursos e responsabilização dos envolvidos. No âmbito cível, o foco principal é alcançar reparação integral diante dos danos sofridos por familiares e sobreviventes, com a interposição de ações de indenização contra o estado do Pará.
EIXOS
Nossa atuação é estruturada em um tripé fundamental que garante a permanência produtiva dos agricultores familiares em seus territórios. Integramos a defesa jurídica estratégica, a regularização fundiária e o incentivo à produção sustentável para transformar a realidade das comunidades no sul do Pará.
1. Defesa Jurídica Estratégica
Realizamos litigância judicial e extrajudicial para suspender despejos forçados, viabilizar a criação de assentamentos e responsabilizar violações de direitos. Ao combinar processos judiciais e incidência institucional, buscamos produzir precedentes favoráveis que garantam a segurança jurídica imediata das comunidades em conflito.
2. Consolidação Fundiária e Ambiental
Compreendemos que a segurança jurídica territorial é condição para o acesso a políticas públicas e para a estabilidade social das comunidades. Atuamos na regularização ocupacional, fundiária e ambiental, reduzindo a vulnerabilidade e criando condições para a permanência das famílias em seus territórios.
3. Transição Produtiva Sustentável
Por meio do incentivo a sistemas agroflorestais e práticas agroecológicas, promovemos a recuperação ambiental e a geração de renda. Através da atuação em rede, articulamos o acesso ao crédito rural e à assistência técnica, garantindo que as famílias tenham os recursos necessários para produzir de forma sustentável e fortalecer sua autonomia.
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