P.A. JANE JÚLIA
(antiga fazenda Santa Lúcia - Pau d'Arco/PA)
200 famílias
Atuação: Defesa na ação de reintegração de posse perante a Vara Agrária de Redenção/PA, evitando o despejo; acompanhamento da implantação do assentamento junto ao INCRA (cadastros, etapas de seleção das famílias e encaminhamentos); monitoramento da ação de desapropriação proposta pelo INCRA na Justiça Federal em Redenção/PA; participação no ato em memória do Massacre de Pau D’Arco; e organização da comunidade para acesso a crédito e assistência técnica para implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs).
LOTE 56
(Floresta do Araguaia/PA)
45 famílias
Atuação: Condução de mais de 45 processos de usucapião extrajudicial e apoio às famílias em todas as etapas: organização e conferência de documentos; levantamentos e solicitações de informações junto a cartórios e órgãos públicos; acompanhamento do georreferenciamento e delimitação exata das posses; e cartas-imagem para comprovação da posse com uso de novas tecnologias.
JACUTINGA
(Conceição do Araguaia/PA)
14 famílias
Atuação: Defesa das famílias ameaçadas de despejo nas ações possessórias que tramitam perante a Vara Agrária de Redenção/PA; incidência junto ao INCRA para retomada do processo administrativo de desapropriação da área; e enfrentamento dos impactos do projeto de mineração.
COMUNIDADE BOA ESPERANÇA
(Tucumã/PA)
17 famílias
Atuação: Acompanhamento do processo administrativo no INCRA sobre o remanejamento das famílias e os impactos da mineração; propositura de medidas judiciais para responsabilização da mineradora; e organização de documentação e estratégias para regularização da área, compensações e fortalecimento da permanência produtiva, com implantação e ampliação de Sistemas Agroflorestais (SAFs).
ESCALADA DO NORTE
(Rio Maria/PA)
300 famílias
Atuação: Incidência e articulação administrativa bem-sucedida evitando o despejo das famílias; apoio à consolidação do assentamento, com acompanhamento da regularização fundiária (reconhecimento das famílias, atualização de atos administrativos e encaminhamento de títulos); regularização ambiental coletiva; e fortalecimento da permanência produtiva, com mobilização das famílias para acesso a assistência técnica e crédito para implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs).
COMUNIDADE FUNDO DO SACO
(São Félix do Xingu/PA)
52 famílias
Atuação: Medidas para reverter a reintegração de posse, com acompanhamento no STJ e no STF; e incidência junto ao INCRA e ao ITERPA para destinação da área para criação de projeto de assentamento pelo INCRA.
COMUNIDADE SÃO JOÃO
(Pau d'Arco/PA)
38 famílias
Atuação: Propositura de ação civil pública na Justiça Federal em Redenção/PA para retomada do processo administrativo de desapropriação pelo INCRA, com decisão liminar favorável; acompanhamento do processo administrativo junto ao INCRA; e defesa das famílias ameaçadas de despejo na ação possessória que tramita na Vara Agrária de Redenção/PA.
COMUNIDADE 8 DE MARÇO
(Ourilândia do Norte/PA)
75 famílias
Atuação: Defesa das famílias para evitar despejo na ação de reintegração de posse perante a Vara Agrária de Redenção/PA; monitoramento e intervenção na ação civil pública proposta pelo INCRA na Justiça Federal em Redenção/PA; e incidência junto ao INCRA para avançar na regularização ocupacional e fundiária do assentamento.
COLÔNIA PAULO FONTELES
(Xinguara/PA)
75 famílias
Atuação: Defesa das famílias para evitar despejo na ação possessória perante a Vara Agrária de Redenção/PA; e incidência junto ao INCRA para retomada do processo administrativo de arrecadação da área para criação de assentamento, garantindo a permanência das famílias no território.
Fotografia: João Laet / Coletivo Veredas